Homicídio. Vilipêndio a cadáver. Autoria e materialidade comprovadas. Motivo fútil. Depoimento uníssono das testemunhas.

Porte de celular não é motivo para anotação em folha de antecedentes de detento

Não é possível converter pena restritiva de direitos em privativa de liberdade com motivo justificado

Sexualidade e discurso: a processualidade histórica no dizer sobre o homossexual

A relação entre história e discurso é fundamental para compreender as noções de sentido e de

Mantida pena de réu condenado por feminicídio

Qualificadoras de feminicídio e motivo torpe são compatíveis.

Adiamento da Audiência

Petição requerendo o adiamento da Audiência por motivo de doença.

Policial civil que tentou matar ex-namorado é condenada a 12 anos e meio de prisão

O crime teria sido cometido por motivo torpe.

Acusado de matar porque foi chamado de "comédia" será julgado em Brasília

Homicídio duplamente qualificado. Motivo torpe. Arma de fogo

Dispensa de motorista com câncer de rim é considerada discriminatória

A empresa não conseguiu provar outro motivo para o ato

Acusado de tentar matar mulher que recusou cantada é condenado a 16 anos de prisão

O motivo do crime não foi identificado com precisão.

Buffet que não realizou festa devido à pandemia não pode cobrar multa de rescisão contratual

Evento não aconteceu por motivo alheio às partes.

Homem que matou outro por ter se envolvido com sua ex é condenado a 18 anos de prisão

O crime teria sido cometido por motivo torpe.

Cessação de pensão por morte exclusivamente por motivo de novo casamento é indevida

O voto do relator foi no sentido de dar provimento à apelação, reconhecendo o direito ao restabelecimento do benefício de pensão por morte da autora

Impacto da pandemia não é motivo para não nomear aprovado em concurso

A decisão foi proferida quinta-feira (15/9) e estabeleceu um prazo de 30 dias para o CRMV promover a nomeação.

Cancelamento de voo por motivo de pandemia não gera danos morais

A magistrada esclareceu que diversos aeroportos ao redor do mundo foram fechados devido às medidas adotadas para contenção do coronavírus, não sendo possível responsabilizar as rés pelo cancelamentos dos voos, razão pela qual julgou improcedente os pedidos de indenização.

Titularidade de empresa não é motivo para impedir a concessão de seguro-desemprego

A decisão do colegiado foi proferida por unanimidade em sessão virtual de julgamento ocorrida na última semana (21/10).

Demissão sem motivo de portador de HIV é discriminação, diz TRT-4

A empresa terá que pagar indenização de R$ 18 mil por danos morais.

Gratificação suprimida por justo motivo depois de 11 anos não se incorpora a salário

O justo motivo para a retirada da função impediu o direito à estabilidade financeira.

Uso excessivo de celular no trabalho é motivo para demissão por justa causa

A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) ao manter a demissão de um serralheiro, conforme tinha definido o juízo da 3ª Vara do Trabalho de Maringá.

Consultor de vendas que não soube o motivo de sua justa causa receberá indenização

Para o relator, houve abuso do poder de rescindir o contrato por falta grave, porque, só em juízo, o trabalhador teve ciência dos motivos da justa causa, que não foi comprovada.